domingo, fevereiro 01, 2009

A dignidade e as pessoas

Isso da dignidade humana ter um âmbito demasiado largo é chão que já deu uvas. Pelas razões mais óbvias, a liberdade de escolha, o free will, não confundir com free willy que é um filme de robots, impede um conceito fechado. É das tais cenas, ser obrigado a beber mijo e comer merda, em público ou em privado, pode ferir a dignidade humanda para uns enquanto para outros será um dia bem passado. É só isso. A fronteira da dignidade é subjectiva e tem de ser avaliada caso a caso. É como a cena do suícidio/eutanásia. Uma pessoa pode achar que a manutenção da sua vida impede que esta seja vivida com dignidade. Por outo lado o direito à vida também é fundamental. É no jogo entre os dois, avaliado caso a caso, que se verifica qual o valor mais importante em cada caso.
No entanto há exemplos de dignidade que são de celebrar e saborear. Como este aqui que mostra coisas bonitas sobre o homem que inventou a música.

16 comentários:

  1. Isto sim é serviço público! Um bem haja ó Peter Bullet!

    ResponderEliminar
  2. Tom Waits, não discuto.

    Quanto ao resto, muita parra e pouca uva (para continuar a onda da vindima). Isso de ser sempre subjectivo não pode ser desculpa para não haver linhas bem traçadas na areia. Não se pode avaliar caso a caso todos os casos, sob pena de arbitrio, demora intolerável, e consequente abandono de facto do controlo prévio. Era a anarquia, cães e gatos a vverem juntos, histeria em massa. Num Estado minimamente de Direito as pessoas não precisam de autorização para exercer os seus direitos (exepto alguns casos em que usem a força - o Luke Skywalker tem dezenas de processos em tribunal, nem te passa pela cabeça).

    Fica então a mesma pergunta: isto...

    "Numa sociedade pluralista, multicultural e constitucionalmente agnóstica, não é possível adoptar um conceito de dignidade humana, de origem metafísica, segundo o qual o ser humano tem uma essência espiritual presente desde o momento da concepção."

    ...é verdade?

    ResponderEliminar
  3. "1 - Numa sociedade

    2 - pluralista, multicultural e constitucionalmente agnóstica

    3 - não é possível adoptar um conceito de dignidade humana

    4 - de origem metafísica

    5 - segundo o qual o ser humano tem uma essência espiritual

    6 - presente desde o momento da concepção."

    ResponderEliminar
  4. Mas é o legislador que decide o que é que fere a dignidade das pessoas?

    ResponderEliminar
  5. Mas há dúvidas de que deve ser a moral construída nos valores judaico-cristãos, que por sua vez sustentam a justiça, a decidir as coisas? Este pessoal e a mania de complicar...

    ResponderEliminar
  6. Bala:
    "Mas é o legislador que decide o que é que fere a dignidade das pessoas?"
    Boa, embora ambígua, pergunta. Na verdade não decide "decide" o que fere a dignidade das pessoas, mas depois vai-se a ver e decide mesmo e proibe certas merdas.


    PmCDP:
    "Mas há dúvidas de que deve ser a moral construída nos valores judaico-cristãos, que por sua vez sustentam a justiça, a decidir as coisas?"
    Há.

    ResponderEliminar
  7. Mas vós não tendes que dar forte e feio naquela merda do Direito natural? E o que é isso senão directrizes morais vindas directamente de Moisés e Abraão? Além de que o conceito de dignidade deve vir nas primeiras páginas do Velho testamento. Ou então do Novo. Eu depois digo. Dizer que a dignidade é outra coisa que não um conceito cristão é o mesmo que agora os tripeiros chamarem glorioso ao Futebol Clube do Porco.

    ResponderEliminar
  8. Não sei se é um conceito Cristão. É que os Cristões também queimavam pessoas e livros e, parecendo que não, isso tem pouca dignidade. E a subjectividade da dignidade tem de ser hipótese: olha para o direito da família e as relações entre cônjuges. Em vez de pensares na dignidade só como um bem jurídico simples, como algo que se pode ofender, ou seja, só criminalmente, tens de o relacionar sempre com outros direitos. Em princípio algo como os direitos de personalidade, que tal como o próprio nome indica... Não estou a dizer que só se ligam a estes, a dignidade, embora seja um bem jurídico, é sempre relativo a outos direitos, cuja violação não tem que ter indispensavelmente resposta penal. e é por isso que dizem que o civil é mais bonito que o penal.

    ResponderEliminar
  9. Ao PmCDP:
    Essa do judaico-cristão tem as costas muito largas. A começar logo pelo facto de o judaico e o cristão discordarem em montes de coisas fundamentais, da natureza feminina à tosta mista. Ou judaico ou cristão, sefachavor.

    Depois, mesmo o entendimento cristão mas-judaico-porque-cristão-descende-de-judaico, ou seja, "cristão" (só), também não colhe porque a bíblia tem a característica de dizer tudo e o seu contrário, e por isso qualquer "sociedade" vê lá coisas suas.

    Nestas coisas de identidade cultural e filiação filosofal nem os gregos antigos nos salvam, esses pederastas.

    Por fim, a justiça foge a sete pés do conceito de "moral". Coisas do 25 de Abril e o caralho. Pelo menos a lei penal tenta fugir, se bem que ainda lá tem uma ou outra referência aos "bons costumes". A lei civil já teve os seus dias mais "bom pai de família", mas efectivamente ainda impõe muitas coisas só explicáveis pela moral, pura e dura. A questão é a de saber se deve.

    Ao Pedro Bala:
    Mas já alguém chegou a alguma conclusão acerca da distinção entre "bem jurídico" e "porque nos apetece"?

    ResponderEliminar
  10. Isso não sei, mas que a dignidade é estruturada por valores civilizacionais, isso é. E como disse, relativa a vários factores (claro que sim). Por isso falei de Moisés e Abrãao e não só de um deles. Os cristãos que queimavam pessoas não bebiam do saber construído desde o início do monoteísmo com os Judeus (bebiam a droga). Os Torquemadas eram burros revolucionários que não liam livros, et pour cause, não sabiam o que era dignidade.

    Quanto a outras cenas jurídicas só me pronuncio se se falar da lei de Usucapião.

    ResponderEliminar
  11. A lei da usucapião é o Código Civil, por isso temos aqui pano para mangas...

    ResponderEliminar
  12. Não tinha visto a outra do Maiquel. Epá se vamos estar aqui com merdas de relativismos ponho já as minhas garras anarquistas de fora e que se fodam as leis, que um gajo com um grupo de amigos e amigas numa aldeia suportada pela tal moral geral e natural, safava-se bem. A Bíblia diz uma coisa e o seu contrário a quem não a lê. Não confundirás com o Corão?
    Pondo em causa que há uma herança de cultura ocidental baseada no Judaísmo (os dez mandamentos)e no cristianismo (Putas, ladrões e fariseus têm todos as mesmas oportunidades) nem com usucapião nos safamos.

    O resto é como estava. Acho que, no fundo, ninguém explica e depois proíbem.

    ResponderEliminar
  13. "(...)que se fodam as leis, que um gajo com um grupo de amigos e amigas numa aldeia suportada pela tal moral geral e natural, safava-se bem."

    Foi assim que começámos. Não durou muito...


    "A Bíblia diz uma coisa e o seu contrário a quem não a lê. Não confundirás com o Corão? "

    Não não meu caro, não confundo. O Corão também dirá tudo e o seu contrário, não o conheço o suficiente, não sei. Mas só quem nunca leu a bíblia é que pode dizer que ela não tudo e o seu contrário (vá PmCDP, hora da confissão). Amor e paz e o caralho e depois "eu vim trazer a espada". Vinde a mim as criancinhas e o caralho, mas toca a meter ursos a estraçalhar 40 miúdos porque chamaram careca a um gajo.


    "Pondo em causa que há uma herança de cultura ocidental baseada no Judaísmo (os dez mandamentos)e no cristianismo (Putas, ladrões e fariseus têm todos as mesmas oportunidades) nem com usucapião nos safamos."

    Herança é uma coisa, identidade é outra. Eu herdei as lendárias capacidades sexuais do meu pai e a inteligência sobre-humana da minha mãe. Eles continuam a votar no PCP, eu antes preferia comer vidro panado com arame farpado...

    "O resto é como estava. Acho que, no fundo, ninguém explica e depois proíbem."

    Essa é que é essa.

    ResponderEliminar
  14. No entanto os resquícios comunistas movem-se em ti. E essa também é essa.

    ResponderEliminar
  15. Caro PmCDP:

    Estás enganado, não tenho um grama de vermelho em mim. Embora seja o primeiro a reconhecer que ter pais comunistas é uma sorte que nem toda a gente tem.

    ResponderEliminar