Procuro descasar (na verdade, eu não sou casado)
Parece que o Bloco de Esquerda propôs que o casamento civil possa ser dissolvido mais facilmente.
Pronto, estragaram tudo! Esta mania do Bloco de apresentar propostas que revelam apenas bom senso e oportunidade é das piores merdas que me podem fazer. Uma pessoa não quer estar casada, divorcia-se! Um no-brainer, de facto. Agora, com que lata é que um gajo corta no Bloco se os gajos de vez em quando sacam estas propostas que só beneficiam toda a gente mesmo toda? 'Que os pariu! É que já não bastava terem sido o único partido a chamar fascistas ao PS por causa da lei do tabaco! À conta destas merdas pode o Miguel Portas vir pedir que os policias passem a andar armados com bisnagas e o Louçã xamânizar contra o "GRANDE-capital-malvado" três vezes, que eu não me rio deles. E um gajo não se rir de merdas deste género é o primeiro passo para a senilidade, é como a primeira vez que um gajo se esquece da idade e não liga muito, até acha graça. Pois é, não liga e acha graça mas isto é o caralho, é só a antecâmara de não se lembrar da idade period. E de mijar nas calças. E depois de se esquecer que se mijou nas calças. Malandros!
A proposta, no entanto é boa, espero que passe.
(eu sei que podia desenvolver mais sobre a proposta em si, mas desconheço o concreto da ideia deles, e frankly my dear I don't give a damn, desde que as legalidades para contrair divórcio sejam iguais ou parecidas com as de contrair casamento, e notem a malvadez do legislador, o casamento "contrai-se" tal como a gripe, por mim está bem.)
Um aparte: é hilariante e triste, sim as duas coisas ao mesmo tempo e nem sequer estamos a ver o Bambi, ver a direita "liberal" dos blogs reagir à proposta do Bloco de Esquerda.
De um lado, só se corta no Bloco sem se aflorar a bondade (ou não) da proposta em si. "De facto esta lei vem totalmente na direcção da liberdade contratual que nós pregamos, mas temos é de gozar o Bloco porque é de esquerda, e sobre a lei em si, nem uma palavra!". Bravo, isso é que é ser pela liberdade, não há nada como xingar quem a defende para sublinhar o vosso empenho.
Do outro, um certo "liberalismo" mostra as suas true colors: nesta altura do ano vivemos a "Guerra contra a Família" (se calhar devia ter posto isto tudo em maiúsculas)! Mais lá para o fim do ano volta a "Guerra ao Natal", que é sazonal (é mais uma "guerrilha de baixa intensidade"). Este pê-pê-ele defende tanta liberdade que se um gajo não tem cuidado ainda se afoga.
Outro aparte: esta cena de uma pessoa se poder casar (ok, uma pessoa não, duas) com 15 dias de pré-aviso mas ter de esperar 3 anos para se divorciar (por vontade de um dos conjuges, sem litigioso) dá uma péssima imagem ao casamento. Péssima. Dá a ideia que as pessoas que estão casadas podem estar assim apenas porque lhes passou um ar, uma vacuidade momentânea na oca cabeça. Já as divorciadas ficam sempre com um ar mais inteligente, dão a ideia de o seu estado civil resultar de uma decisão ponderada e tomada em consciência. À consideração do leitor.
Acho que está a fazer confusão sobre o que é liberdade contratual.
ResponderEliminarLiberdade contratual permite que ambas as partes estabelecam livremente as cláusulas dos contratos, incluindo as penalizações por resolução antecipada e as condições em que uma das partes pode terminá-lo sem consequência penal. Os contratos podem sempre resolver-se antecipadamente, desde que a partes que o quebra assuma as consequências do acto.
Se a quebra do contrato é livre e sem penalização para que é que serve o casamento? O que o bloco deveria propor era o fim da instituição casamento tutelada pelo estado.
O casamento ficaria como um acto simbólico de comprometimento entre o casal ou como um qualquer acto religioso, regulado pelas normas religiosas de cada confissão. O estado não se metia no assunto.
jcd:
ResponderEliminarAs penalizações por resuloção antecipada impostas por lei são menores, logo a liberdade de resolução é maior. Dado que parece consensual que para a celebração basta (quase só) o encontro das vontades, por que raio deve ter a resolução mais entraves legais? Que se indemnize o que for justo (o outro conjuge pode sempre propôr litigioso), mas obrigar legalmente uma pessoa a ficar casada com outra durante 3 anos parece-me uma das mais acabadas formas de servidão (palavra tão cara aos liberais).
.Você até pode dizer que essas consequências protegem a posição do outro contratante. Mas a verdade nua é que essas consequências (legalmente impostas, sublinho) eram apenas um expediente dilatório, para prolongar um estado não desejado pelas partes (e ainda por cima num casamento com as consequências que isso tem em termos emocionais e assim). Passado o tempo, a coisa acaba no mesmo, sem tirar nem pôr.
.Mais importante: essas consequências em nada beneficiam o outro contratante. Explique-me em que é que um senhorio beneficiava se a lei impusesse que o seu arrendatário incumpridor só pudesse quebrar o contrato que não respeita 3 anos depois do incumprimento.
.Ao estabelecer uma maior liberdade contratual (de resolução, equiparando-as às da celebração) aos noivos, não lhe parece que existe maior liberdade para estes, mediante acordo de vontades, contratarem e decidirem o termo da relação? Ou não lhe devemos chamar "liberdade" só porque foi o bloco que propôs isto?
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"Se a quebra do contrato é livre e sem penalização para que é que serve o casamento? O que o bloco deveria propor era o fim da instituição casamento tutelada pelo estado.
O casamento ficaria como um acto simbólico de comprometimento entre o casal ou como um qualquer acto religioso, regulado pelas normas religiosas de cada confissão. O estado não se metia no assunto.
Não concordo. O casamento tem alguns efeitos civis bastante positivos (isto admitindo que o Estado deve ter capacidade para intervir nestes assuntos). Benficios fiscais, incentivos à criação de famílias, efeitos legais no regime de dívidas, visitas nos hospitais, adopções conjuntas, um monte de coisas. Mas o Estado querer dizer dizer às pessoas como devem viver (de acordo com morais particulares) repugna-me. Óbvio que esta história de não se permitir o divorcio unilateral rápido não é o fim do mundo, mas ainda assim a proposta do bloco é na direcção certa e por isso credit where it's due.