O leitor
PmCDP comentou o post imediatamente abaixo (pode clicar, mas é um bocado mais fácil e menos idiota simplesmente puxar a página para baixo na barra de lado), sobre penas de prisão em crimes de violência doméstica com a seguinte indagação:
"Caríssimo, realmente penas pequenas em alguns casos não fazem nada. Mas prisão perpétua ou penas bem longas impedem o comportamento recidivo. Ou não?"
Ora bem, apesar de Mestre Isplinter recordar, com toda a razão, uma série de factos e considerações que infirmam na totalidade a tese do comentário, a verdade é que o leitor coloca mais ou menos o dedo na ferida. Ao lado da ferida, naquela zona que fica negra e dói durante um tempo, vá.
O problema essencial do comentário não é defender penas longas e pesadas, o problema é não ir mais longe. Isto porque a única pena que impede, garantidamente, o comportamento "recidivo" (ou "reincidente" para quem não é brasileiro) é a pena de morte. Pena de morte, sim (isto é uma confirmação do aque afirmei na frase anterior, não um slogan). Se o objectivo último das penas for impedir a reincidência, não há outra opção. Não é preciso ter o génio intelectual da doutora Fátima Lopes para concluir que a única forma de garantir que determinada pessoa não volta a cometer nenhum crime é fazer com que essa pessoa tenha um rápido encontro com uma agulha cheia de veneno. Num prédio em chamas. Enquanto come a droga que traficou. Toda. Molho de bife? Está bem. Bem obrigado.
Daí que, também facilmente, damos o passo lógico seguinte, e concluimos que se o objectivo das penas é o de evitar a reincidência, todos os crimes, sem excepção (mais ou menos já lá vou) deviam ser punidos com pena de morte. Ponto final.
A excepção a esta regra seria, obviamente, não punir com pena de morte o crime de deixar um macaco conduzir veículos automóveis, isto porque (como saberão alguns leitores e colegas) eu próprio já fui condenado por esse crime e asseguro que não tem mal nenhum, o Simão conduzia melhor que muitos humanos e além disso se alguem cometeu o crime foi ele, que estava a conduzir, e não eu. Mas pronto, isto para chegarmos à regra final: "todos os crimes dão pena de morte, excepto o crime de deixar animais conduzirem carros".
Mais longe ainda podemos ir, e concluir que, se 90 e tal por cento dos crimes são cometidos por homens, se matássemos preventivamente 99% dos homens diminuíamos o crime 90 e tal por cento duma só vez! Sobrava 1% dos homens, chegava e sobrava para engravidar as mulheres todas, e tínhamos uma sociedade praticamente sem crime!
Admito que depois - sendo a esmagadora maioria da população - passariam a ser as mulheres as responsáveis pela maioria dos crimes, o que implicaria num futuro não muito distante termos de matar 90 e tal por cento delas também. E depois disso, com o re-equilibrio da população dos sexos, os homens passariam a representar a maior parte dos criminosos, situação que levava a sucessivamente termos de exterminar toda a gente até só sobrarem duas pessoas (ainda há aqui umas arestas a limar). E claro que, na escolha de quem matar preventivamente, não influiria qualquer pretérito crime rodoviário envolvendo símios. Era fodido, é certo mas era o preço a pagar por uma sociedade sem crime.